Sugestões de combate à crise serão entregues ao ministro
19/03/2009
noticias
Um conjunto de propostas para amenizar os impactos da crise mundial no Rio Grande do Sul foi o resultado da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19), durante a Feira.
Organizado pelo Fórum Democrático, o evento reuniu autoridades como o secretário estadual da Agricultura, João Carlos Machado, e quatro comissões técnicas do Parlamento - Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Economia e Desenvolvimento Sustentável, e Mercosul e Assuntos Internacionais. As sugestões foram condensadas em um documento que será entregue nesta tarde ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em visita à feira. Mais tarde, o documento será entregue também à governadora Yeda Crusius e, no dia 27, à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participará de evento no Parlamento gaúcho. Propostas Entre as propostas dirigidas aos governos municipais, estadual e federal, estão a revisão do seguro agrícola, da carga tributária, da nova lei ambiental e dos critérios para a concessão de incentivos fiscais, como o Fundopem-RS, o combate à guerra fiscal, o fortalecimento dos silos e armazéns do Estado, a renovação da Emater, além de medidas relativas ao leite, às PCHs, ao crédito presumido, aos combustíveis e à energia.
Ao término do debate, o presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), destacou os principais pontos abordados: juros, taxas bancárias, crédito, investimento público para ampliação da infraestrutura, saneamento e habitação, benefícios fiscais, intervenção para os insumos agrícolas, preços mínimos, endividamento agrícola, estocagem, questão ambiental, Suasa, pesquisa, extensão rural. "Esses temas apontam para o grande debate que o mundo está fazendo", disse Pavan. "O mercado não garante o preço mínimo, o Estado tem que fazer o seu papel, no Brasil e no mundo inteiro. A tese do Estado mínimo está superada e isso ficou muito claro aqui". Pavan destacou a magnitude da Expodireto, "uma das maiores feiras do agronegócio, ao lado da Expointer", classificando o local como "ideal para abrigar o debate sobre a crise mundial, que não nasceu aqui, mas que, como uma onda, se estendeu a todos os lugares e chegou a nós\". Ele lembrou que o debate sobre o tema teve início no último dia 16, em Caxias do Sul, e prossegue em Pelotas, no dia 23, e em Porto Alegre, no dia 27. O deputado Edson Brum (PMDB) abordou questões de crédito, tributos e infraestrutura, "fundamentais para se produzir mais com menos custo". O deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) revelou-se preocupado com a legislação ambiental, que, se não for revisada, segundo ele, causará sérios prejuízos à economia gaúcha. O deputado Heitor Schuch (PSB) defendeu a redução da taxa de juros, por parte do governo federal, e a retomada do Simples Gaúcho tal como era, por parte do governo estadual. O deputado Paulo Azeredo (PDT) disse que o debate sobre tema prosseguirá no Parlamento porque "o RS está numa posição privilegiada no contexto do Mercosul e não se pode aceitar que os negócios sobrevoem o RS e sigam para outros estados".
Organizado pelo Fórum Democrático, o evento reuniu autoridades como o secretário estadual da Agricultura, João Carlos Machado, e quatro comissões técnicas do Parlamento - Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Economia e Desenvolvimento Sustentável, e Mercosul e Assuntos Internacionais. As sugestões foram condensadas em um documento que será entregue nesta tarde ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em visita à feira. Mais tarde, o documento será entregue também à governadora Yeda Crusius e, no dia 27, à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participará de evento no Parlamento gaúcho. Propostas Entre as propostas dirigidas aos governos municipais, estadual e federal, estão a revisão do seguro agrícola, da carga tributária, da nova lei ambiental e dos critérios para a concessão de incentivos fiscais, como o Fundopem-RS, o combate à guerra fiscal, o fortalecimento dos silos e armazéns do Estado, a renovação da Emater, além de medidas relativas ao leite, às PCHs, ao crédito presumido, aos combustíveis e à energia.
Ao término do debate, o presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), destacou os principais pontos abordados: juros, taxas bancárias, crédito, investimento público para ampliação da infraestrutura, saneamento e habitação, benefícios fiscais, intervenção para os insumos agrícolas, preços mínimos, endividamento agrícola, estocagem, questão ambiental, Suasa, pesquisa, extensão rural. "Esses temas apontam para o grande debate que o mundo está fazendo", disse Pavan. "O mercado não garante o preço mínimo, o Estado tem que fazer o seu papel, no Brasil e no mundo inteiro. A tese do Estado mínimo está superada e isso ficou muito claro aqui". Pavan destacou a magnitude da Expodireto, "uma das maiores feiras do agronegócio, ao lado da Expointer", classificando o local como "ideal para abrigar o debate sobre a crise mundial, que não nasceu aqui, mas que, como uma onda, se estendeu a todos os lugares e chegou a nós\". Ele lembrou que o debate sobre o tema teve início no último dia 16, em Caxias do Sul, e prossegue em Pelotas, no dia 23, e em Porto Alegre, no dia 27. O deputado Edson Brum (PMDB) abordou questões de crédito, tributos e infraestrutura, "fundamentais para se produzir mais com menos custo". O deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) revelou-se preocupado com a legislação ambiental, que, se não for revisada, segundo ele, causará sérios prejuízos à economia gaúcha. O deputado Heitor Schuch (PSB) defendeu a redução da taxa de juros, por parte do governo federal, e a retomada do Simples Gaúcho tal como era, por parte do governo estadual. O deputado Paulo Azeredo (PDT) disse que o debate sobre tema prosseguirá no Parlamento porque "o RS está numa posição privilegiada no contexto do Mercosul e não se pode aceitar que os negócios sobrevoem o RS e sigam para outros estados".
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