Seguro agrícola: panorama atual e perspectivas

Seguro agrícola: panorama atual e perspectivas
09/03/2012 noticias


A necessidade de construir uma política que dê garantia de renda para o produtor atingido por catástrofes centralizou o debate durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura do Senado Federal em conjunto com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Um modelo de seguro agrícola proposto pelo ex-senador e atual diretor de crédito rural do Banco do Brasil (BB), Osmar Dias, dominou o debate. Basicamente ele considera a proteção em relação a intempéries climáticas e garantia de renda. Depois de reconhecer que o modelo atual não é o ideal e está longe do que o produtor merece, Dias propôs a criação de um seguro agrícola que considere a produtividade média do município, onde 50% do prêmio seria custeado pelo produtor e 50% pelo governo. Com a utilização do Fundo de Catástrofe, os custos seriam divididos entre governo e seguradoras, atraindo mais produtores para dentro do negócio. A proposta também prevê que o preço seja travado em 30 de maio para fins de resgate. No entendimento do diretor de crédito do BB, se o preço cair, a renda do produtor estará garantida. Defendeu ainda que o dinheiro gasto pelo governo será menor do que enfrentar futuras renegociações de dívidas de produtores. "Não podemos abdicar desse direito. Temos de convencer todo mundo a ingressar na luta por um seguro decente e por uma política de preços mínimos que seja respeitada", argumenta. "A Expodireto será um palco histórico na discussão do seguro agrícola que deverá complementar o valor da produção que seria obtido pelo produtor. Com a instituição do Fundo de Renda, elimina-se o risco de catástrofes totais", defendeu Nei Cesar Mânica, presidente da Expodireto Cotrijal que, também propôs que o seguro seja estendido a todos os produtores independentemente de quem financiou ou não a produção através do crédito bancário. "Nós não sabemos ainda o tamanho do tombo. Tudo o que nós queremos é que não falte renda no campo. Para isso, temos de ter seguro para renda para mantermos homens e mulheres na área rural", ressaltou por sua vez o presidente da Farsul, Carlos Sperotto. Contribuindo no debate, o professor Vitor Ozaki, da Esalq-USP, especialista no assunto advertiu para três aspectos: que não haja contingenciamento das verbas de governo destinadas ao setor, que seja regulamentado o Fundo de Catástrofe, e se constitua um banco de dados atualizado para fornecer informações confiáveis às seguradoras para fins de atuação no setor. A audiência pública foi presidida pela senadora Ana Amélia Lemos, que se comprometeu ampliar o debate sobre o assunto, no âmbito do Senado Federal, juntando o Ministério da Agricultura, Banco Central, Banco do Brasil, às companhias de seguro, a Susepe, os produtores, às entidades que representam os produtores rurais para encontrar um denominador comum com relação a esse assunto. "Não é uma discussão fácil como bem reconheceu o senador Osmar Dias, mas eu penso que a colaboração dele vai ser fundamental nesse processo por que ele é um conhecedor da matéria e está em uma posição estratégica de governo que é o Banco do Brasil", avaliou a senadora. O debate foi interativo e contou com a participação de produtores de todo o Brasil e também de políticos.


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